Acidente do trabalho. Lesões por esforços repetitivos. Dúvidas sobre o real quadro clínico do obreiro. Renovação da prova médica.

Necessidade - Julgamento convertido em diligência para tal finalidade.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Morte. Ilegitimidade passiva. Ônus da prova.

Cerceio de defesa. Doença do trabalho. Prova pericial indeferida fundamentada na inexistência de afastamento previdenciário. Nulidade processual

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

Crimes de incêndio e explosão, na forma qualificada. Absolvição em grau de recurso, por inexistência de prova.

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Habeas Corpus. Desacato. Transação penal homologada. Trancamento do procedimento criminal. Impossibilidade. Recurso de apelo. Matéria sujeita à exame de prova.

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

na Constituição como normas que se exteriorizam por meio de princípios. Os Princípios estabelecem

Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História

Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão

Gravação feita por terceiro é ilegal em ação trabalhista, decide juiz

Uma conversa gravada que não envolva o autor da ação trabalhista não pode ser utilizada como prova no processo.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Portador de deficiência.

Contratação de outro empregado nas mesmas condições. Ausência de prova quanto à observância do percentual mínimo previsto em lei.

Indenização. Dano moral. Agressões verbais proferidas por condutor de coletivo urbano contra o autor, deficiente físico e menor de idade e sua genitora.

Alegação de não ocorrência de ato ilícito. Argumentos despiciendos. Densa prova testemunhal que corrobora a versão dos demandantes.

XII Exame da Ordem: edital será divulgado na próxima semana

Candidato terá o direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no exame seguinte

TRF 1 mantém concessão de pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos a seringueiro

Lei 7.986/89 autoriza a concessão do benefício sem exigência de início de prova material da condição profissional do requerente

TST confirma pagamento de prêmio a vendedor demitido

Aplicação das regras de distribuição dos ônus da prova não prejudica a análise das evidências constantes dos autos

Professor de prática odontológica tem direito a adicional de insalubridade

Prova pericial demonstrou que o professor mantinha contato com agentes biológicos patogênicos ao ministrar as aulas práticas

Invalidade do sistema de controle de ponto em telemarketing é reconhecida

Ficou comprovada facilidade de manipulação do sistema e a dificuldade em fazer prova diversa em instância ordinária

Consumidor. Ação de reparação de danos. Plano de saúde. Cirurgia bariátrica. Negativa.

Relação de consumo. ônus da prova. Abusividade. Solidariedade entre estipulantes e operadora do plano configurada. Peculiaridade do caso.

Indenização por danos morais. Impedimento de entrar em casa noturna.

Ausência de prova acerca de excesso de conduta da parte ré na entrada do estabelecimento. Apelação improvida.